Títulos da dívida agrária sem cotação em bolsa não podem ser utilizados para assegurar a execução fiscal

"Conciliação visa alteração cultural"

STJ barra recurso da Vasp que contestava pagamento de dívidas previdenciárias

CCJ admite ampliação da licença-maternidade para 6 meses

Escola terá de pagar honorários a sindicato

Demissões na ECT têm de ser fundamentadas

Turma não reconhece nem insignificância nem estado de necessidade em furto de bacalhau importado

Direito tributário. Execução fiscal. Embargos à arrematação. Leilão. Avaliação. Oficial de justiça.

STF declara inconstitucional norma sobre ICMS do Mato Grosso

Ex-prefeito de Iraceminha é condenado por improbidade admininistrativa

Justiça paulista inaugura Juizado Eletrônico no Metrô

Ministro arquiva ação para suspender trâmite de processos de cassação contra deputados capixabas

Ex-deputado condenado por pagar capataz com dinheiro público

Desembargador do TRF-3 é acusado de favorecer réus do Banespa

Cai a sentença que obrigava Município de Porto Alegre a fiscalizar o fumo nos restaurantes

TST examina, hoje e amanhã, as mudanças da Reforma do Judiciário

JT vai examinar ações decorrentes de fiscalização do trabalho

A competência para julgar as ações de execução das sanções impostas pelo governo federal aos maus empregadores passou a ser da Justiça do Trabalho.

Estabilidade do artigo 118 da Lei nº 8.213/91.

Servidor da Justiça pára em 12 Estados

Os servidores do Judiciário entraram ontem em greve em 12 Estados (AC, BA, GO, MA, MT, PA, PE, RJ, RN, RS, SC e SP) e no Distrito Federal - há locais em que a greve é temporária e outros em que é por tempo indeterminado.

Faculdade deve regularizar situação de aluna de direito

Aluna consegue liminar judicial que determina que a Faculdade Natalense regularize seu histórico acadêmico.